O casamento é uma das maiores decisões da vida a dois, mas poucos casais dedicam tempo para pensar em como proteger seu patrimônio, organizar finanças e garantir transparência nos acordos. Planejar o casamento vai muito além da cerimônia e da festa: trata-se de criar um alicerce sólido para a vida em comum — e evitar surpresas ou desgastes futuros.
O que é Planejamento Matrimonial?
Planejamento matrimonial é o conjunto de ações e acordos que o casal estabelece antes (ou mesmo depois) do casamento, definindo como bens, dívidas e responsabilidades serão partilhados ou separados. Envolve desde a escolha do regime de bens até acordos mais específicos, como cláusulas de incomunicabilidade e estratégias de sucessão.
Benefícios do Planejamento Matrimonial
Ao compartilhar abertamente finanças e bens, o casal aprimora o entendimento mútuo e reduz as chances de conflitos.
Proteção do patrimônio: regimes e cláusulas permitem que cada um preserve o que adquiriu antes do casamento.
Redução de conflitos: decisões claras minimizam disputas em caso de separação ou falecimento.
Segurança jurídica: contratos bem redigidos têm força legal, garantindo direitos e deveres.
Planejamento sucessório: facilitar a transferência de bens a herdeiros, com menos burocracia e custos.
Mitos e Verdades
- Mito 1: “Planejamento matrimonial é só para quem tem muito dinheiro. Verdade: Todo casal lida com patrimônio — seja o apartamento alugado, o carro financiado ou dívidas de estudos. Planejar ajuda a proteger e organizar, independentemente do valor total dos bens.
- Mito 2: “Planejar é falar de divórcio antes do casamento.” Verdade: Discutir direitos e responsabilidades não significa que o casal espera se separar, mas demonstra maturidade e cuidado com o futuro comum.
- Mito 3: “Só precisamos de advogado se algo der errado.” Verdade: A consultoria jurídica preventiva ajuda a redigir acordos claros, evitando impasses judiciais e garantindo que o contrato reflita exatamente a vontade de ambos.
- Mito 4: “Depois de casados, não dá mais para mudar o regime de bens.” Verdade: Em diversos regimes (como separação total ou comunhão parcial), é possível fazer mudança por meio de ação judicial e com amparo de advogado e MP, embora exija justificativa.
- Mito 5: “Planejamento matrimonial não inclui testamento.” Verdade: Planejamento completo deve abranger também a sucessão — um testamento pode coexistir com o contrato matrimonial e é fundamental para proteger herdeiros.
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Próximo passo
Agora que você já entendeu o que é planejamento matrimonial e desmontou mitos comuns, no próximo artigo vamos mergulhar nos Regimes de Bens: quais existem, vantagens e desvantagens de cada um e como escolher o mais adequado ao seu perfil.
Acompanhe a série completa sobre como garantir um casamento financeiramente saudável e juridicamente protegido. Nos vemos no próximo artigo. 😉
—Este artigo faz parte da série “Planejamento Matrimonial”. Não perca o próximo post!
Dra. Andréa Cristhianni é advogada especializada em direitos humanos, com um compromisso profundo na defesa de pessoas e grupos vulneráveis. Sua atuação é pautada pela busca incessante pela justiça e pela proteção dos direitos fundamentais, trabalhando para garantir a dignidade, liberdade e igualdade para todos.
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