Como proteger a Pessoa Idosa diante de Empréstimos Indevidos?
Estatuto da Pessoa Idosa e a Proteção Contra empréstimo indevido O Estatuto doa Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) foi criado […]
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Por que os idosos são alvos simples de golpes financeiros? Os idosos são alvos frequentes de golpes financeiros devido à
Imagine a seguinte situação: João está cumprindo pena e, em um dia de visita, se envolve em uma discussão com
A monitoração eletrônica, muitas vezes apresentada como uma alternativa “mais humana” ao encarceramento, pode se tornar uma extensão invisível da prisão, especialmente quando aplicada de forma indiscriminada e sem critérios claros.
É essencial que esse tipo de conduta seja duramente combatida para que possamos caminhar rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. O racismo, em suas diversas formas, perpetua uma cultura nociva e excludente, que não afeta apenas quem é alvo direto das ofensas, mas toda a coletividade.
A violência patrimonial contra mulheres idosas é um reflexo cruel da vulnerabilidade daqueles que, após uma vida de trabalho e dedicação, deveriam estar amparados e protegidos. É preciso que todos — familiares, sociedade, profissionais do direito e do serviço social — estejam atentos a sinais de abuso e dispostos a intervir.
Introdução O indulto é um tema controverso e muitas vezes mal compreendido. Muitas pessoas acreditam que ele funciona como um
Introdução O bullying escolar é um problema grave e recorrente que afeta crianças e adolescentes em todo o mundo. Ele
O Direito Educacional está presente em diversas situações do dia a dia, desde a matrícula de uma criança na escola até a regulamentação do ensino superior. No entanto, muitas pessoas desconhecem os seus direitos e deveres nesse campo.
Garantir que os direitos dos alunos com deficiência sejam respeitados é essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.