Medida Protetiva é Escudo, Não Arma.
Medidas protetivas e A Responsabilidade por Trás da Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha é um marco […]
Um espaço para reflexão sobre os diversos aspectos jurídicos e sociais que envolvem as relações familiares. Aqui, discutimos temas como conflitos familiares, violência doméstica, impacto do encarceramento na dinâmica familiar, paternidade e maternidade socioafetiva, direitos de crianças e adolescentes no contexto familiar, adoção, guarda e as novas configurações familiares da sociedade contemporânea.
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10 Situações em que o Agente Público Pode Estar Cometendo Abuso de Autoridade — e Você Nem Sabe Muitas vezes,
A violência doméstica vai além dos relacionamentos amorosos Quando ouvimos falar em violência doméstica, é comum imaginarmos casos entre casais.
Receber uma acusação com base na Lei Maria da Penha é uma situação delicada que costuma causar medo, vergonha e,
Quando a violência vem de dentro da família Quando ouvimos falar em violência doméstica, quase sempre pensamos em agressões cometidas
Escolher o regime de bens é um passo essencial no planejamento matrimonial — e não deve ser visto como uma
O casamento é uma das maiores decisões da vida a dois, mas poucos casais dedicam tempo para pensar em como
Crianças conectadas, riscos ocultos A infância e a adolescência são fases da vida que exigem proteção integral, como assegura a
Um alerta necessário Você já imaginou alguém lendo todas as suas mensagens, ouvindo suas ligações, rastreando sua localização em tempo
Envelhecer com dignidade é um direito. Para garantir isso, foi criado o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), um