Misandria: Combatendo o Ódio aos Homens
Em meio a um cenário onde a luta por igualdade de gênero tem ganhado espaço, é fundamental reconhecermos que o […]
Um espaço para reflexão sobre os diversos aspectos jurídicos e sociais que envolvem as relações familiares. Aqui, discutimos temas como conflitos familiares, violência doméstica, impacto do encarceramento na dinâmica familiar, paternidade e maternidade socioafetiva, direitos de crianças e adolescentes no contexto familiar, adoção, guarda e as novas configurações familiares da sociedade contemporânea.
Em meio a um cenário onde a luta por igualdade de gênero tem ganhado espaço, é fundamental reconhecermos que o […]
Apesar de vivermos em um país oficialmente laico, a liberdade religiosa no Brasil ainda é um privilégio de poucos. Para
A Lei Maria da Penha é uma conquista no combate à violência contra a mulher. Mas também é uma legislação
Imagine ser surpreendido por uma intimação judicial que determina seu afastamento do próprio lar. Sem ter sido ouvido. Sem ter
No Brasil, onde a liberdade religiosa é assegurada pela Constituição, por que ainda vemos terreiros destruídos, imagens quebradas, cultos interrompidos
Bullying, a Lei e a Responsabilidade Civil: Entenda Como o Ordenamento Jurídico Pode Proteger as Vítimas. O bullying, infelizmente, faz
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou atenção: um homem de 25 anos conseguiu judicialmente retirar o
A figura do pai vai muito além da presença física. Ela se traduz em amor, segurança e na construção de
A sala de aula deveria ser um espaço de aprendizado e acolhimento, mas para uma menina trans de 13 anos,
O que são os Direitos da Criança e do Adolescente e por que eles precisam de proteção especial? O Estatuto