Abandono afetivo: STJ reconhece direito de retirar nome do pai
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou atenção: um homem de 25 anos conseguiu judicialmente retirar o […]
Famílias
Um espaço para reflexão sobre os diversos aspectos jurídicos e sociais que envolvem as relações familiares. Aqui, discutimos temas como conflitos familiares, violência doméstica, impacto do encarceramento na dinâmica familiar, paternidade e maternidade socioafetiva, direitos de crianças e adolescentes no contexto familiar, adoção, guarda e as novas configurações familiares da sociedade contemporânea.
Pai é Vida: Um Chamado à Consciência da Paternidade
A figura do pai vai muito além da presença física. Ela se traduz em amor, segurança e na construção de
Proteja o Futuro: Os Direitos da Criança e do Adolescente
O que são os Direitos da Criança e do Adolescente e por que eles precisam de proteção especial? O Estatuto
Proteção para Todas: A Força da Lei Maria da Penha
A Voz de Quem Sofre em Silêncio Dona Lúcia, 72 anos, sempre foi uma mulher forte. Criou os filhos
O Impacto do Bullying Escolar: Direitos da Criança e como a lei pode proteger
Introdução O bullying escolar é um problema grave e recorrente que afeta crianças e adolescentes em todo o mundo. Ele
Direito Educacional: Tudo o que Você Precisa Saber
O Direito Educacional está presente em diversas situações do dia a dia, desde a matrícula de uma criança na escola até a regulamentação do ensino superior. No entanto, muitas pessoas desconhecem os seus direitos e deveres nesse campo.