Livramento Condicional: Liberdade Vigiada ou Prisão Disfarçada?
João saiu da prisão numa terça-feira de sol. Depois de anos no fechado, finalmente teve o livramento condicional concedido. Mas, […]
Execução Penal
Nesta categoria, você encontra conteúdos claros e objetivos sobre execução penal, com uma linguagem acessível e comprometida com a defesa de direitos. Aqui, tratamos de temas como o cumprimento da pena, direitos dos apenados, benefícios legais, atuação da defesa e as realidades do sistema prisional — sempre com sensibilidade, ética e informação de qualidade. Nosso objetivo é descomplicar o jurídico e promover consciência sobre a importância de respeitar a dignidade de quem está no cárcere.
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Estudo que Liberta: como extinguir Sua Pena
E se 1 ano de estudo diminuísse anos de prisão? “E se eu dissesse que doze meses (ou dezoito, para
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Identificação do Perfil Genético e Direitos Individuais
A Importância do Perfil Genético na Justiça A identificação do perfil genético tem se tornado uma ferramenta importante no combate
Execução Provisória x Execução Antecipada da Pena
Quando falamos em execução penal antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, surgem termos que geram confusão até
O Que Você Precisa Saber Para Evitar Injustiças no PAD
Imagine a seguinte situação: João está cumprindo pena e, em um dia de visita, se envolve em uma discussão com
Monitoramento Eletrônico: – O Limite Entre Controle e Justiça
A monitoração eletrônica, muitas vezes apresentada como uma alternativa “mais humana” ao encarceramento, pode se tornar uma extensão invisível da prisão, especialmente quando aplicada de forma indiscriminada e sem critérios claros.
Indulto não é o que você está pensando
Introdução O indulto é um tema controverso e muitas vezes mal compreendido. Muitas pessoas acreditam que ele funciona como um